LGPD Ouvidoria

OUTROS SERVIÇOS

OUTROS SERVIÇOS

NOTÍCIAS

TODAS AS NOTÍCIAS

ON-RCPN lança a primeira edição da Revista Brasileira do Registro Civil e Estatísticas Vitais

Publicado em 02/07/26

Publicação reúne 11 artigos científicos e conta com corpo editorial formado por especialistas e referências do...

LER AGORA

Portaria Detran/RS n.º 316 divulga o resultado referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA no município de Quinze de Novembro

Publicado em 01/07/26

Divulga o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA...

LER AGORA

Famílias de vítimas da ditadura recebem novas certidões retificadas

Publicado em 01/07/26

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) entregou nesta terça-feira (30) uma nova remessa de...

LER AGORA

Resolução nº 684 do CNJ institui diretrizes para lavratura de assento e expedição de certidão de óbito de corpos não identificados

Publicado em 01/07/26

Institui diretrizes nacionais para a instrução de pedidos de lavratura de assento e expedição de certidão de...

LER AGORA

STJ afasta usucapião extraordinária em imóvel de herança ocupado por descendente

Publicado em 01/07/26

Para a configuração da usucapião extraordinária, exige-se a demonstração de posse mansa, pacífica, contínua...

LER AGORA
VOLTAR