Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 02/07/2026, Edição......
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que altera as......
O Plenário aprovou, por unanimidade, a Resolução CNJ nº 684/2026 para garantir a coleta e a preservação de......
Quando acessamos um website, ele pode armazenar ou registrar informações do seu navegador, principalmente na forma de cookies. Esta informação pode ser sobre si, as suas preferências ou o seu dispositivo. São utilizadas principalmente para fazer o website funcionar conforme o esperado. A informação normalmente não o identifica diretamente, mas pode lhe dar uma experiência mais personalizada. Como respeitamos o seu direito à privacidade, você pode optar por não permitir alguns tipos de cookies conforme disponibilizados a seguir.
São utilizados para realizar funções essenciais do site e não podem ser desativados.
Ver detalhes