LGPD Ouvidoria

OUTROS SERVIÇOS

OUTROS SERVIÇOS

NOTÍCIAS

TODAS AS NOTÍCIAS

Portaria CN-CNJ n. 49/2026 aprova o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça

Publicado em 08/07/26

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 02/07/2026, Edição...

LER AGORA

CGJ-RS publica Editais n.º 102/2026 e n.º 103/2026 sobre a Relação Geral de Vacâncias dos Serviços Notariais e Registrais no Estado do Rio Grande do Sul

Publicado em 08/07/26

Clique aqui e acesse a íntegra dos editais. Fonte: TJRS The post CGJ-RS publica Editais n.º 102/2026 e n.º...

LER AGORA

Resolução CNJ nº 684/2026 cria regras para os pedidos de certidão de óbito e de autorização judicial para o enterro de corpos não identificados

Publicado em 08/07/26

O Plenário aprovou, por unanimidade, a Resolução CNJ nº 684/2026 para garantir a coleta e a preservação de...

LER AGORA

CCJ do Senado vai avaliar novas regras para regularização fundiária urbana

Publicado em 08/07/26

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que altera as...

LER AGORA

Partilha com divisão desigual de quinhões hereditários é válida

Publicado em 08/07/26

É possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e que os herdeiros...

LER AGORA
VOLTAR