LGPD Ouvidoria

OUTROS SERVIÇOS

OUTROS SERVIÇOS

NOTÍCIAS

TODAS AS NOTÍCIAS de Anoreg RS

Provimento nº 27/2026-CGJ dispõe sobre as escrituras de diretivas antecipadas de vontade e de autocuratela

Publicado em 24/06/26

Dispõe sobre as escrituras de diretivas antecipadas de vontade e de autocuratela - Altera a nomenclatura do...

LER AGORA

Provimento nº 26/2026-CGJ adequa a Consolidação Normativa Judicial para disciplinar a consulta à CENSEC nos processos de interdição

Publicado em 24/06/26

Adequação da Consolidação Normativa Judicial ao Provimento nº 215/2026-CNJ, para disciplinar a consulta à...

LER AGORA

CNJ: Mortos não identificados terão dados coletados antes do enterro

Publicado em 24/06/26

O CNJ aprovou nesta terça-feira, 23, por unanimidade, resolução que estabelece diretrizes nacionais para o...

LER AGORA

Terceira Turma do STJ nega validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhas

Publicado em 24/06/26

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não pode ser reconhecido como...

LER AGORA

Nova política unifica normas de concursos estaduais para cartórios

Publicado em 24/06/26

Os concursos públicos para cartórios estaduais devem ganhar um padrão nacional mais rígido e transparente. Uma...

LER AGORA
VOLTAR